Close Menu
H ConcursosH Concursos
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Em Alta
    • CPNU 2027 pode ter até 3 mil vagas e oportunidades no ES
    • Concurso de Mariluz PR: 11 vagas e salários de até R$ 5,3 mil
    • Aral Moreira MS abre 175 vagas com salários de até R$ 4,3 mil
    • Concursos na Paraíba: 543 vagas em 11 editais em novembro
    • Gabaritos da Sesau AL foram publicados em 3 de novembro
    • Concursos para Delegado 2026 avançam no RJ, MT, TO e AC
    • Concurso GM em São Gonçalo: 101 vagas e inscrições até 18/11
    • Concurso Câmara de Cuiabá: prova será em 20 de dezembro
    • Concurso da Educação no Acre tem resultado final retificado
    • Concurso em Ibirubá RS paga R$ 2,2 mil para operário
    • Vaga na UNESP: inscrições prorrogadas para Paleozoologia
    • Concurso IBGE terá 27.279 vagas; inscrições abrem dia 6
    • Concurso de Boa Viagem: edital oferta 3.003 vagas no CE
    • UNIFEI MG: seleção docente oferece 27 vagas e R$ 13,7 mil
    • Edital da Câmara de Coronel Xavier Chaves MG oferece 3 vagas
    • Camapuã chama aprovados; MPMS pauta inquérito da Câmara
    • Concurso Bacen: técnico pode passar a exigir graduação
    • Concurso Câmara de Ibiúna: salários chegam a R$ 5,5 mil
    • Concurso TRF3 tem 11 vagas e salário de até R$ 20 mil
    • Concurso público de Campinas prevê 485 vagas em 109 cargos
    • Concurso em João Ramalho SP: 2 vagas e salário de R$ 4.813,83
    • Concurso da Câmara de Cuiabá MT: 26 vagas e até R$ 11,6 mil
    • ISS BH: edital de Analista Fazendário pode sair em 2026
    • Concurso da PMSC oferece 500 vagas e salário de R$ 8,5 mil
    • Concurso em Pires do Rio GO oferece 12 vagas e até R$ 6,5 mil
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    H ConcursosH Concursos
    • Concursos
      • Abertos
      • Cursos Preparatórios
      • Como Estudar
      • Glossário Concursos e História
      • Previstos
    • Área
      • Administrativa
      • Bancária e Financeira
      • Conselhos Profissionais e Estatais
        • Infraestrutura Saneamento
      • Controle e Gestão
      • Educação
        • Universidades
      • Fiscal
      • Jurídica
      • Legislativa
      • Militar
      • Policial e Segurança Pública
      • Prefeituras
      • Previdência
      • Saúde
      • Serviços Gerais
      • Tecnologia da Informação
      • Tribunais
    • Estado
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraná
      • Paraíba
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Roraima
      • Rondônia
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Escolaridade
      • Fundamental
      • Médio
      • Nível Técnico
      • Nível Superior
      • Doutorado
    • Bancas Organizadoras
      • Actio Assessoria
      • AOCP
      • APLIMS
      • Aprender SC
      • Avança SP
      • CCV
      • CEBRASPE
      • Cesgranrio
      • Concepção Consultoria
      • CPCON
      • FAFIPA
      • FAPEC
      • FAPERP
      • FCC
      • FCPC
      • FGV
      • Fundação La Salle
      • FUNDATEC
      • Fundep
      • FUNDEPES
      • Gabriel Excelência
      • IAN
      • IBADE
      • IBAM
      • IBFC
      • IDECAN
      • INDEPAC
      • IGEDUC
      • ITAME
      • Instituto Avalia
      • Instituto Consulpam
      • Instituto DOM
      • Instituto Omni
      • Instituto Quadrix
      • Instituto Selecon
      • Instituto Tupy
      • JC Consultoria Municipal
      • LEGALLE
      • Objetiva
      • SC Treinamentos
      • UFG
      • Unesp
      • Valespe
      • VUNESP
    H ConcursosH Concursos
    Home » Glossário

    O que é: Substituição de Candidato

    Douglas CostaPor Douglas Costa23 de fevereiro de 2026Atualizado23 de setembro de 20263 Minutos de Leitura
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Telegram WhatsApp

    O que é: Substituição de Candidato em Concursos Públicos no Brasil

    A substituição de candidato em concursos públicos no Brasil é um procedimento previsto em lei que permite a troca de um candidato aprovado por outro, em casos específicos e devidamente justificados. Essa prática é regulamentada por normas e regulamentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis pela realização dos concursos, visando garantir a lisura e a transparência do processo seletivo.

    Legislação Aplicável

    A substituição de candidato em concursos públicos está prevista na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com o artigo 13 dessa lei, é permitida a substituição de candidatos aprovados em concurso público, desde que haja motivo legalmente justificado para tal.

    Requisitos para Substituição de Candidato

    Para que a substituição de candidato em concursos públicos seja autorizada, é necessário que o candidato originalmente aprovado apresente algum impedimento legal que o impossibilite de assumir o cargo para o qual foi aprovado. Esse impedimento pode ser decorrente de questões de saúde, incompatibilidade de horários, ou outras situações previstas em lei.

    Procedimentos para Solicitação de Substituição

    O candidato aprovado que deseja solicitar a substituição por outro candidato deve seguir os procedimentos estabelecidos pelo órgão responsável pelo concurso público. Geralmente, é necessário apresentar documentação comprobatória do motivo que justifica a substituição, bem como preencher um requerimento específico para esse fim.

    Análise e Decisão do Órgão Responsável

    Após a solicitação de substituição ser protocolada, o órgão responsável pelo concurso público irá analisar o caso e verificar se o motivo apresentado pelo candidato é válido e está de acordo com a legislação vigente. A decisão final sobre a substituição caberá ao órgão, que poderá deferir ouindeferir o pedido, conforme o caso.

    Publicação no Diário Oficial da União

    Uma vez autorizada a substituição de candidato, o órgão responsável pelo concurso público deverá publicar a decisão no Diário Oficial da União, para garantir a transparência do processo e informar a todos os interessados sobre a mudança ocorrida. Essa publicação é um requisito legal que deve ser cumprido pelo órgão.

    Impactos da Substituição de Candidato

    A substituição de candidato em concursos públicos pode gerar impactos tanto para o candidato substituído quanto para o candidato que assumirá a vaga. É importante que todos os envolvidos estejam cientes das consequências dessa substituição, que pode envolver alterações no cronograma do concurso e nos prazos para posse no cargo.

    Recurso Administrativo

    Caso a solicitação de substituição de candidato seja indeferida pelo órgão responsável, o candidato poderá interpor recurso administrativo, conforme previsto na legislação vigente. O recurso deverá ser fundamentado e apresentado dentro do prazo estabelecido pelo edital do concurso.

    Responsabilidade do Candidato Substituto

    O candidato que for substituído em um concurso público assume a responsabilidade de cumprir todas as etapas do processo seletivo, bem como os requisitos e condições estabelecidos no edital. Ele deve estar ciente de que, ao aceitar a substituição, estará sujeito às mesmas obrigações e exigências do candidato originalmente aprovado.

    Conclusão

    Em resumo, a substituição de candidato em concursos públicos no Brasil é um procedimento regulamentado por lei que permite a troca de um candidato aprovado por outro, em situações específicas e devidamente justificadas. É importante que os candidatos estejam cientes dos requisitos e procedimentos necessários para solicitar essa substituição, bem como das responsabilidades envolvidas.

    Veja Também
    Cotas em Concursos de São José dos Campos

    Cotas em Concursos de São José dos Campos: MP Exige Ação e Prefeitura Avalia

    Douglas Costa23 de setembro de 202510 Minutos de Leitura

    O Ministério Público deu um passo decisivo pela igualdade racial em São José dos Campos.…

    Concurso Aberto Bombeiros CE 2º Tenente

    Concurso Aberto Bombeiros CE 2º Tenente Salário Até R$9,4 mil

    Douglas Costa15 de setembro de 20258 Minutos de Leitura

    Sonha em seguir uma carreira de liderança, coragem e serviço à comunidade? A sua chance…

    concursos-publico-brasil-atualizado

    Concurso Guarda Municipal 2026: edital, vagas e salário

    Douglas Costa20 de setembro de 20268 Minutos de Leitura

    O concurso da Guarda Municipal de Salvador foi anunciado em 18 de setembro de 2026.…

    concursos-publico-brasil-atualizado

    Concurso Cabeceiras do Piauí PI: 35 vagas para Professores

    Douglas Costa5 de fevereiro de 20268 Minutos de Leitura

    Concurso Prefeitura de Cabeceiras do Piauí PI oferece 35 vagas para professores com o objetivo…

    H Concursos
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Aviso Legal
    • Sobre Nós
    • Contato
    • Termos de Uso
    • Politica de Privacidade
    • Glossário Concursos e História
    • Acessibilidade
    © 2026 HConcursos. O H Concursos é um portal independente. As informações aqui prestadas têm caráter informativo. Recomendamos sempre a leitura do edital oficial no site da banca organizadora.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.